2016-04-13 - Portaria 97/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reforma do MAJ TABST RES-QPfe 029157-K Carlos Alberto Morais Rosa

2016-04-20 - Portaria 97/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Primeira alteração à Portaria n.º 784/2007, de 19 de julho, que autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respetivo plano de estudos